A quatro meses do início das Olimpíadas é bom controlar o impulso de colocar em produção uma linha de produtos com estampas temáticas. Isso porque o uso das marcas dos jogos é restrito aos parceiros oficiais, o que impede sua reprodução por empresas que não detêm o licenciamento sob risco de penalização. A estimativa dos organizadores é vender R$ 1 bilhão por meio de 8 mil produtos licenciados para 70 empresas em 40 mil postos de venda.
Você, agora, deve estar se perguntando quais são as marcas protegidas. A extensa lista é composta, por exemplo, pelos aros olímpicos, tocha olímpica, bandeira olímpica, medalhas, mascotes e logos de Olímpiada, Paralímpiada e Time Brasil, além de expressões como Olimpíada, Jogos Olímpicos, Rio 2016 e lema olímpico.
Para garantir combate à produção e venda de produtos piratas, os organizadores do evento trabalham em conjunto com as autoridades brasileiras, baseados em cinco leis e outros normativos específicos editados para os Jogos Rio 2016, e aplicaram um selo holográfico para assegurar a autenticidade do material posto à venda.
Crime
Comete violação contra registro de marca, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (9.279/96), quem reproduz sem autorização, imita ou altera uma marca registrada em produto colocado no mercado sob pena de detenção de três meses a um ano ou multa. Além disso, é considerado crime quem vende, oferece ou expõe à venda um produto com marca reproduzida.
O detalhamento do uso de marca pode ser conferido no guia fornecido pelo Rio 2016. Clique aqui e leia.
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