Na sexta posição entre os países com maior tributação, de acordo com a consultoria KPMG Internacional, o Brasil cobra de seus empresários até 34% de tributos sobre o lucro. O número é composto por 15% da alíquota básica de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, 10% sobre o lucro que exceder R$ 240 mil e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em um momento de turbulência econômica, a redução de custos é exigida para a saúde financeira de qualquer empresa não acender o alerta vermelho. Acompanhe para saber como doses de planejamento e conhecimento tributário podem ampliar a lucratividade.
“Com a alta tributação no Brasil, várias empresas quebram com elevadas dívidas fiscais. Assim, é salutar dizer que é legal a elisão fiscal”, defende o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos. Tome nota de 4 caminhos para reduzir tributos.
1 - Planejamento tributário
Simples Nacional, Presumido e Real são os principais tipos de tributação. A opção por qual deles será utilizado no próximo ano fiscal pode ser feita até o início do ano seguinte, mas as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros.
“De forma simplificada, num planejamento tributário se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a carga tributária”, explica Domingos.
2 - Recuperações de tributos
Entre os impostos que podem ser recuperados devido a cobranças impróprias estão pagamentos de PIS/Pasep, Cofins, IPI e ICMS. Sabendo disso é necessário mapear a compensação do que foi recolhido indevidamente com bastante critério, pois os créditos podem ser questionados administrativamente pelo fisco.
3 - Incentivos fiscais
Apoio a ações de esporte e cultura e aplicação de leis que miram o desenvolvimento econômico de determinada região ou certo setor de atividade reduzem os valores a serem pagos.
4 - Enquadramento na CNAE
O cadastro de sua empresa em âmbito governamental reflete suas reais atividades? De acordo com o especialista, um dos erros que leva a riscos fiscais é a inadequação da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que aumenta as chances de os impostos estarem divergentes. Além disso, a constatação do problema por meio de uma fiscalização pode render multas.
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